Atribuições

• Representar o usuário/cidadão junto à instituição, viabilizando um canal de comunicação com o público interno e externo;
• Reportar-se ao Dirigente da Instituição, tendo total respaldo;
• Atuar com independência e autonomia, tendo como foco da sua atuação o serviço, e não a política adotada;
• Estabelecer uma parceria com os demais funcionários, participando da melhoria da qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e austeridade;
• Simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as informações;
• Não decidir, mas encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• Sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• Buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• Ter livre acesso a todos os setores, para poder apurar e propor as soluções que entender cabíveis;
• Buscar garantir os direitos do cidadão/usuário;
• Solicitar o esclarecimento e propor modificações de procedimentos;
• Dar sempre uma resposta ao interessado;
• Atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento;
• Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça;
• Resguardar o sigilo;
• Zelar pelos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade;
• Propugnar pela defesa dos direitos humanos;
• Entender a sua vulnerabilidade.

Objetivos

• Atuar nos diversos níveis da Instituição;
• Abrir canais de comunicação;
• Exercitar a mediação;
• Fortalecer vínculos;
• Auxiliar no exercício da autocrítica e da reflexão;
• Estimular a participação responsável;
• Estimular a participação cidadã.

Metas

• Estabelecer canais efetivos de comunicação entre a Instituição e o usuário/cidadão;
• Incentivar o respeito ao usuário/cidadão;
• Instituir, se for o caso, sistema de ouvidorias e interligá-las em rede;
• Dar sustentação ao banco de dados;
• Utilizar as informações na melhoria do gerenciamento da Instituição.